BLOGNOTICIASDOBF.BLOGSPOT.COM (23.169) Justiça suspende por 10 dias volta presencial dos educadores de Natal

O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou na tarde desta segunda-feira (22) a suspensão, por 10 dias, da volta dos professores do município ao trabalho presencial.

O decreto nº 12.164/2021 publicado em 1° de fevereiro no Diário Oficial do Município (DOM) determinava o retorno de todos os servidores do funcionalismo público de Natal aos órgãos, incluindo os professores, sem considerar a nova onda da Covid-19 no Brasil e RN. 

Contrário ao decreto, o SINTE/RN questionou a medida por meio de sua assessoria jurídica.

A decisão do magistrado consequentemente suspendeu pelo mesmo período a necessidade de o educador com comorbidade passar pela junta médica municipal para comprovar seu problema de saúde a fim de permanecer no trabalho virtual.

O juiz designou para 04 de março uma audiência virtual de conciliação entre o Sindicato, município de Natal e membros do Ministério Público. 

A ideia é avaliar as condições de retorno às aulas.

Fonte: Portal Grande Ponto